“Incapacidade absoluta” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
constitucional inaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoEleição e posse
Caso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoHipóteses de Extinção
III - Caducidade;IV - Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoPagamento em consignação
objetivo de liberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação em pagamento, contudo, não é direito absoluto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- ConceitoProteção das manifestações culturais
individual (ou de um determinado grupo) no exercício do direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoComposição
e reputação ilibada (art. 101, CF), e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoComposição
com mais de 35 e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoRepública
obedecer a leis e regras.Na modernidade o desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República