“In natura” em Conceitos

ConceitoCrimes de responsabilidades
crime de responsabilidade pelo Presidente da República, esta será submetida ao Congresso Nacional, sendo este o juiz natural...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes de responsabilidades
ConceitoProcesso cooperativo
solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que para que tais preceitos fluam de forma natural...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoRequisitos técnicos
possa ser tida como legalmente adequada e segura, deve obedecer aos seguintes requisitos (ROMAR, 2021):- pé-direito (altura...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
Os efeitos dos recursos, in Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis, v. 15.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
ConceitoCláusulas
garantias e obrigações do poder concedente e da concessionária, inclusive os relacionados às previsíveis necessidades de futura...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
consciente.A ausência de contato direto com o produto ou serviço, a intermediação tecnológica da oferta e a própria natureza...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico