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In natura” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoTerritórios federais

    Assim sendo - e ainda que se reconheça a possibilidade de serem criados territórios -, a sua (in)existência não impacta no...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    integral e orgânica, num balanceamento prudente de motivos e valores” (Diretrizes gerais sobre o Projeto de Código Civil, in...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações principaisO art. 14 da CF/1988, em seu caput, in...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoPrincípios

    (iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal e da vedação à criação de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoPrincípios

    Inevitabilidade (art. 5º, XXXV, CF)- (e) Indeclinabilidade/Inafastabilidade (art. 5º, XXXV, CF, e art. 126, CPC)- (f) Juiz natural...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    A Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social