Busca AIConceitosTodas as Áreas“In natura” em ConceitosConceitoPersonalidade e capacidadeque nasce adquire personalidade jurídica.A personalidade jurídica é a aptidão conferida ao sujeito de direito (pessoa natural...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoProteção do salário mínimonatura) ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisComo ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoFormas de pagamentonatura (art. 82, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDuplicata simuladaO crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simuladaConceitoConceito de fornecedor(iii) fornecedor presumido: o importador do produto industrializado ou in natura e/ou o comerciante de um produto/serviço...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoConsiderações gerais e partesNeste caso, o devedor originário permanecerá obrigado (CC, art. 299, in fine).Quando o credor não participar do instrumento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoEm dinheiro2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiro12345...9