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In natura” em Conceitos

  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    que nasce adquire personalidade jurídica.A personalidade jurídica é a aptidão conferida ao sujeito de direito (pessoa natural...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    natura) ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Como ensina ORLANDO GOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoFormas de pagamento

    natura (art. 82, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDuplicata simulada

    O crime de duplicata simulada se encontra previsto no artigo 172 do Código Penal e consiste na ação de “emitir fatura...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoConceito de fornecedor

    (iii) fornecedor presumido: o importador do produto industrializado ou in natura e/ou o comerciante de um produto/serviço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    Neste caso, o devedor originário permanecerá obrigado (CC, art. 299, in fine).Quando o credor não participar do instrumento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoEm dinheiro

    2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode ser pago em pecúnia (ou seja, em dinheiro) ou in...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro