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Início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    concepção jurídica e política predominante em cada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas não democráticas...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoConceito atual

    segurança jurídica.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoRegras gerais

    ".A consignação em pagamento não é um dever, mas mera faculdade do devedor que, para liberar-se de sua obrigação, dá início...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoO empregado tripulante

    CF).Assim, cuida a norma de prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoConceito

    sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    possa alcançar os demais lugares previstos no rol do artigo em poucos instantes, o que não apresenta qualquer segurança jurídica...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    A constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição