“Início da personalidade jurídica” em Conceitos
- ConceitoClassificação
prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma imparcial e objetiva, oferecendo segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoInércia
lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo este que, a bem da verdade, é a finalidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoBens principais e acessórios
Enquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), traz em seu bojo diversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoEleição e posse
prefeitos.Uma vez eleitos, Presidente e Vice-Presidente devem tomar posse dos seus cargos em cerimônia a ser realizada no início...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoJustiça federal
Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe, desde o início...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- ConceitoAspectos introdutórios
e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social.A jurisdição é, por ser fração do poder estatal, una e indivisível...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoTeletrabalho
O Direito do Trabalho, desde seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho