“Início” em Conceitos
- ConceitoInício
da contagem do prazo prescricional (ROMAR, 2021): Se o contrato ainda é vigente, o início do prazo prescricional de cinco...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoInício da personalidade jurídica
Dispõe o Código Civil, em seu artigo 2º que:“A personalidade civil da pessoa começa do nasc...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Início da personalidade jurídica
- ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- ConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial
Desta forma, o agente deve declarar os valores e realizar o pagamento de forma espontânea antes do início da ação...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação indébita previdenciária
- Causa de extinção da punibilidade e perdão judicial
- ConceitoTermo
Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoComeço da existência legal
Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoRequisitos
Código Civil, a legislação estabelece requisitos adicionais para que uma consignação em pagamento seja plena e eficaz.De início...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Requisitos
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
O conceito de seguridade social tem início nas atividades da Igreja Católica e de alguns particulares, estas imbuídas...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento