“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoCaracterísticas
Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade nos atos a serem realizados, várias foram...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoEstado de defesa
que está sujeito a controle, a posteriori, pelo Congresso Nacional.O art. 136 da CF/1988 traz os limites materiais e formais...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoProteção das manifestações culturais
culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas formas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoAgentes Públicos
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoDesempenho de mandato classista
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
- ConceitoPluralismo político
Constituição Federal de 1988, em sintonia com a história de formação do povo brasileiro, garantiu o pluralismo político como forma...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Pluralismo político