Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoRufianismo qualificadoenteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoRufianismo qualificadoConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoprevisão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena específicas para a conduta cometida na forma...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriodepender da concepção jurídica e política predominante em cada época.Entretanto, deve-se considerar que também existem formas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoCooperação nas fases do processoDesta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoTutela Coletivada sociedade de consumo, essa tutela visa assegurar a efetividade dos direitos de grupos ou coletividades que, de outra forma...ConsumidorTutela ColetivaConceitoPoderesE, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoBinômio da ampla defesaefetivamente exercer sua defesa.A evolução do conceito de contraditório, influenciada pela transição de uma igualdade formal...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoViolação do segredo profissionalO delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional1...424344...89
