JurisHand AI Logo
|

Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoImunidades formais

    formais, ou seja, relacionadas com as possibilidades de processamento e punição dos parlamentares.Novamente, o intuito não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    garantia da segurança necessária ao desempenho da função e do papel legislativo.O sistema de garantias, inviolabilidades e imunidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoForças armadas

    tendo em vista que a hierarquia e disciplina são a base institucional das Forças Armadas.Os membros das Forças Armadas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    O art. 142, caput, da CF/1988, estabelece a destinação das Forças Armadas da seguinte forma:- Defesa da Pátria contra...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoUnidade

    pessoa/grupo de pessoas, abrindo-se espaço e oportunidade para regimes totalitários, o ideal da separação de poderes tomou forma...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Unidade
  • ConceitoLegalidade formal

    e material.Por legalidade formal entende-se a necessidade de estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    boa-fé, mas, ao notar o equívoco, resolve se apoderar da coisa; Caso fortuito: evento acidental com participação humana; Força...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoFormas de Provimento

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento