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Igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    dentro de um estabelecimento submetido à administração militar.Com relação à Justiça Militar Estadual, a esta compete processar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    de fabricação, agregando valor, qualidade ou novas funcionalidades àquele produto ou processo que de fato resulte num ganho...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    a transformação da realidade, com ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoExceção da verdade

    possibilidade do sujeito ativo provar a veracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
    • Exceção da verdade
  • ConceitoCompetências

    Desde seus primórdios - logo após a proclamação da República - compete à Justiça Federal processar e julgar as demandas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoDireitos políticos

    Podem ser representados pelos direitos de votar, ser votado e participar diretamente do processo legislativo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoCongresso nacional

    constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou seja, a responsabilidade de realização do processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas