Busca AIConceitosTodas as Áreas“Horas extras” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãodesenvolvimento da personalidade, à privacidade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, ao sigilo fiscal e bancário, à honra...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisdireitos fundamentais nas relações privadas.Tal posicionamento surge do reconhecimento de que as desigualdades também ocorrem fora...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoHipóteses, procedimento e prazo§ 1º, da CF/1988.Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o presidente da República, dentro de vinte e quatro horas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazoConceitoPartidos políticosformação da vontade política, buscando influenciar na condução do poder, podendo organizar-se de diversas formas.Quando fora...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoContraditório substancialpretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual decisão desfavorável, mas sim que o processo corra fora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoBens digitais e relações de consumoestabelece exceções ao direito de desistência previsto no art. 49 do CDC, aplicável plenamente às contratações realizadas fora...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoImunidades formaisNesta hipótese, os autos devem ser remetidos à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresImunidades formaisConceitoContrato intermitentecontratação intermitente se dá pela “alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...7891011