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Horas extras” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    Conforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoOrigem Histórica

    causados ao consumidor independentemente de culpa;- Direito ao arrependimento, permitindo a devolução de produtos adquiridos fora...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    O Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a contratação ocorrer fora...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    sancionar de pronto o projeto ou vetá-lo, total ou parcialmente.Após a aprovação executiva, a lei é enfim promulgada e entra...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
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    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento