Busca AIConceitosTodas as Áreas“Horas extras” em ConceitosConceitoComissõesConforme se extrai da leitura do texto constitucional, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoOrigem Históricacausados ao consumidor independentemente de culpa;- Direito ao arrependimento, permitindo a devolução de produtos adquiridos fora...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoPoder constituinte reformadorO Poder Constituinte Reformador entra no ordenamento jurídico a partir de previsão expressa do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoDireito de arrependimento em compras onlineno prazo de sete dias a contar do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, sempre que a contratação ocorrer fora...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentosancionar de pronto o projeto ou vetá-lo, total ou parcialmente.Após a aprovação executiva, a lei é enfim promulgada e entra...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento1...7891011