“Horário misto” em Conceitos
- ConceitoHorário misto
A jornada mista é aquela que se inicia no período diurno, se estendendo para o horário noturno.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoQuadro de horário
jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode ser considerado regime extraordinário (art. 59, da CLT) ou mesmo horário...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoSistema misto
Segundo Norberto Avena, o sistema misto, também chamado de inquisitivo garantista, é o modelo do processo penal...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- Sistema misto
- ConceitoSociedades de Economia mista
Consideradas as suas características, as sociedades de economia mista possuem natureza jurídica de direito privado.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoRegistro
O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica. Sua preocupação com a garantia de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoFurto majorado
A outra vertente, acompanhada da jurisprudência atual, entende ser necessário apenas o horário de repouso noturno.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
- ConceitoSistemas processuais
todo o mundo, os sistemas processuais penais são separados em três espécies: acusatório, inquisitivo ou inquisitório, e misto...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- ConceitoInduzimento ao consumo
O tipo penal é misto alternativo, podendo o agente cometê-lo mediante qualquer das seguintes ações: 1) Induzir: criar a ideia...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo