Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso simples” em ConceitosConceitoExtorsão majorada- por duas ou mais pessoas: a participação deve ser efetiva, englobando apenas os sujeitos...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoRoubo majoradovítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância: indispensável a configuração do dolo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoRoubo impróprioAs diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violê...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoExtorsão qualificadadoutrina majoritária que para a configuração não é necessária que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão qualificadaConceitoObrigação de restituirNão necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoEfeitos do inadimplementoAs obrigações de não fazer (assim como as demais obrigações), contudo, não são absolutas. A...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadesimples.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático12345...15
