Busca AIConceitosTodas as Áreas“Homicídio doloso qualificado” em ConceitosConceitoCrimes contra a vidaO presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Homicídio.- Induzimento.- Infanticídio.- Aborto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoInjúria realA injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaInjúria realConceitoEstupro de vulneráveldelito se o agente pratica uma ou mais das ações descritas.Classificações principaisO estupro de vulnerável deve ser doloso...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoNexo de causalidadeobrigação de indenizar, uma vez que só será indenizável o dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoTeoria da causalidade adequadaera uma causa que normalmente produz aquele efeito.Ou seja, o efeito danoso não foi produzido por uma causa acidental,...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência doméstica1...567...20
