“Homicídio doloso majorado” em Conceitos

ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
é aumentada:- se do crime resultar gravidez: em razão da ocorrência de resultado mais gravoso, podendo ser a título de dolo...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
- Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
ConceitoDolo
o dolo praticado por este.- Dolo bilateral - dolo de ambas as partes.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo
ConceitoConversão de condutas
mediante autoria mediata, isto é, utilizada a própria vítima para a prática delitiva do homicídio.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
ConceitoApropriação de tesouro
Classificações principaisO crime é comum e deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoInjúria preconceituosa
majoritária a pena cominada nesta modalidade, por entender desproporcional quando comparada com os delitos de racismo e homicídio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Injúria
- Injúria preconceituosa
ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
Força da natureza: evento natural sem qualquer participação humanaClassificações principais: O crime é comum e deve ser doloso...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
Cabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoAborto
aborto.- Aborto praticado com consentimento da gestante.- Aborto praticado sem o consentimento da gestante.- Aborto majorado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto