“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioJus proprietatis

  usar gozar dispor e reivindicar a coisa sobre a qual recai observados os limites legais e a função social.

  • latim
• DicionárioAuditoria Ambiental Voluntária

  Processo de verificação ambiental realizado por iniciativa da própria organização, sem exigência legal direta.
• DicionárioMétodo exegético

  Método tradicional de interpretação da lei que se baseia na análise literal e gramatical do texto legal buscando reconstruir...
• DicionárioResponsabilidade aquiliana

  (Responsabilidade Extracontratual) Responsabilidade civil que nasce da prática de um ato ilícito (violação de dever legal...
• DicionárioAssinatura Digital

  Possui presunção legal de veracidade em relação aos signatários (Lei 14.063/2020, Art. 4º, I), equivalendo a uma assinatura...
• DicionárioReincidente

  praticar um crime após já ter sido condenada definitivamente por crime anterior no país ou no estrangeiro dentro do prazo legal...
• DicionárioRemoção (de servidor público)

  Pode ocorrer por concurso de remoção ou outras hipóteses legais.
• DicionárioDespotismo

  grupo, que o exerce sem limitações legais ou constitucionais e sem respeito aos direitos dos cidadãos.

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