“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioUso comum especial
Utilização de um bem público por determinado grupo de pessoas, em conformidade com sua finalidade e as normas legais, regulamentares...
DicionárioUsufruto por sub-rogação
em razão de sub-rogação legal ou convencional, como nos casos de penhor, hipoteca ou garantia.
DicionárioZelador
Questões legais relacionadas ao zelador envolvem, por exemplo, direitos trabalhistas, responsabilidade civil e segurança...
DicionárioLavrar
Ato de redigir formalmente exarar por escrito um documento público ou ato jurídico conferindo-lhe forma legal.
DicionárioLegitimidade da ordem
Envolve aspectos legais morais e de consentimento.
DicionárioNegociabilidade
plenos efeitos legais.
DicionárioOutorga judicial do consentimento
a prática de determinado ato quando essa autorização é negada injustificadamente ou é impossível obtê-la.
DicionárioPagamento com sub-rogação
Pode ser legal (imposta por lei) ou convencional (acordada entre as partes).