Zelador
Profissional responsável pela limpeza, conservação e manutenção de edifícios e áreas comuns, podendo atuar como preposto do síndico em condomínios. Questões legais relacionadas ao zelador envolvem, por exemplo, direitos trabalhistas, responsabilidade civil e segurança do trabalho.
Sinônimos
Aplicações práticas
Direito Trabalhista
O zelador, ao desempenhar suas funções em um condomínio, é regido pela legislação trabalhista que garante direitos como salário, férias e descanso semanal. Questões de assédio, demissão e rescisão contratual também podem ser analisadas nesse âmbito.
Direito Civil
Responsabilidades civis do zelador podem ser discutidas em casos de danos causados a terceiros nas áreas comuns do edifício, onde a atuação do profissional pode impactar na segurança e integridade dos condôminos.
Direito de Trabalho
Os contratos de trabalho ou de prestação de serviços que envolvem zeladores devem seguir as normativas gerais do Direito do Trabalho, que incluem a formalização do vínculo e os direitos a benefícios como FGTS e INSS.