“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioElisão Fiscal
Planejamento tributário lícito realizado pelo contribuinte antes da ocorrência do fato gerador, utilizando meios legais (...
DicionárioDitador
Chefe de Estado ou de governo que exerce poder absoluto, de forma arbitrária e sem as limitações constitucionais ou legais...
DicionárioConcurso de agravantes
Ocorrência de duas ou more circunstâncias agravantes no mesmo crime.
DicionárioCondição de elegibilidade
Requisito constitucional ou legal que o cidadão deve preencher para poder ser candidato a cargo eletivo (nacionalidade brasileira...
DicionárioDireito dos Criptoativos
à lavagem de dinheiro (PLD-FT) e implicações contratuais e de propriedade relacionadas aos criptoativos.
DicionárioAção de emancipação
civil plena para menor de 18 anos, por decisão judicial, em casos específicos.
DicionárioTecnicismo jurídico-penal
enfatiza a precisão conceitual, a aplicação rigorosa das categorias dogmáticas e a observância estrita dos procedimentos legais...
DicionárioHomicídio passional
Não é uma categoria legal autônoma mas a motivação pode influenciar a análise de privilégio ou qualificadora...