“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioNemo tenetur seipsum accusare
Ninguém é obrigado a se acusar, um princípio legal que protege o direito de um indivíduo de não ser obrigado a fornecer provas...
- latim
DicionárioNon compos mentis
Não está em posse de suas faculdades mentais, um termo legal usado para descrever uma pessoa que não tem capacidade mental...
- latim
DicionárioOrdem de interdição de estabelecimento
de prestação de serviços, em razão de irregularidades, riscos à saúde pública ou descumprimento de normas legais.
DicionárioYard (jarda)
documentos legais internacionais que envolvam o Brasil.
DicionárioVincular
direito, pode significar obrigar (ex: ato administrativo vinculado, cuja prática é obrigatória preenchidos os requisitos legais...
DicionárioElemento sistemático
Método de interpretação jurídica que analisa a norma em conjunto com outras normas do mesmo diploma legal ou do ordenamento...
DicionárioRes extra commercium
luz) por disposição legal (bens públicos de uso comum) ou por vedação moral.
- latim
DicionárioOmissão da verdade
Silêncio intencional sobre fato relevante que se tinha o dever legal de revelar especialmente em depoimento judicial ou em...