Omissão da verdade
Silêncio intencional sobre fato relevante que se tinha o dever legal de revelar especialmente em depoimento judicial ou em declaração oficial. Pode configurar crime de falso testemunho ou fraude dependendo das circunstâncias.
Silêncio intencional sobre fato relevante que se tinha o dever legal de revelar especialmente em depoimento judicial ou em declaração oficial. Pode configurar crime de falso testemunho ou fraude dependendo das circunstâncias.