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Omissão da verdade

Silêncio intencional sobre fato relevante que se tinha o dever legal de revelar especialmente em depoimento judicial ou em declaração oficial. Pode configurar crime de falso testemunho ou fraude dependendo das circunstâncias.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    A omissão da verdade pode ser aplicada em casos de depoimento judicial, onde a omissão de informações relevantes pode configurar crime de falso testemunho, sendo crucial na apuração de responsabilidades.

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