“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioNeuro-rights
Termo em inglês, frequentemente usado como sinônimo de Neurodireitos.
DicionárioDividendo
quantidade de ações ou quotas que possuem, após as deduções legais e estatutárias.
DicionárioSentença de adjudicação
quando não há licitantes na hasta pública ou em outras hipóteses legais.
DicionárioIuris et de iure
Expressão latina que significa 'de direito e por direito'.
- latim
DicionárioIus puniendi
devido processo legal...
- latim
DicionárioCrime de forma aberta
intérprete verificar se a conduta concreta se amolda à descrição legal.
DicionárioLacuna da lei
Inexistência de disposição legal expressa para regular uma situação específica que necessita de decisão jurídica.
DicionárioRedes Sociais (aspectos jurídicos)
Estudo das implicações legais do uso de plataformas de redes sociais, envolvendo liberdade de expressão, moderação de conteúdo...