“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioFranz Kafka

  opressiva e sistemas legais labirínticos com grande impacto cultural.
• DicionárioGarantia contra a evicção

  Obrigação legal do alienante (vendedor doador) de resguardar o adquirente contra a perda da coisa transmitida em virtude...
• DicionárioGarantia de emprego

  Proteção legal ou contratual contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa conferida a certos trabalhadores em situações...
• DicionárioHematologia forense

  criminal (exames de DNA tipagem sanguínea manchas de sangue)...
• DicionárioHerdeiro excluído

  Herdeiro que por disposição legal (casos de indignidade) ou por vontade do testador (deserdação nos casos permitidos) é privado...
• DicionárioAção de anulação de testamento

  (erro, dolo, coação) ou por não observar as formalidades legais essenciais.
• DicionárioAção de dissolução de sociedade

  Ação judicial que visa extinguir uma sociedade (empresária ou simples), parcial ou totalmente, por motivos legais ou contratuais...
• DicionárioIntra vires

  Refere-se a atos ou decisões tomadas por autoridades ou órgãos que estão dentro dos limites de suas competências legais e...

  • latim

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