“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioViolência arbitrária

  Uso da força física ou coação moral por agente público fora das hipóteses legais ou com abuso de poder, violando direitos...
• DicionárioSuspeição de parcialidade

  Refere-se diretamente à causa legal da 'Suspeição'.
• DicionárioCurador Especial

  em que haja conflito de interesses com o representante legal.
• DicionárioDia do Pendura

  Tradição (sem validade legal) em que estudantes de direito consomem em restaurantes e não pagam a conta no dia 11 de agosto...
• DicionárioHabite-se

  habitado por cumprir as exigências legais (código de obras etc)...
• DicionárioBoa conduta

  É requisito para diversos benefícios legais (progressão de regime penal, reabilitação, naturalização) e considerado na análise...
• DicionárioCabimento

  legais para sua interposição ou propositura.
• DicionárioIn ambiguo

  Geralmente precede uma regra de interpretação a ser aplicada quando há ambiguidade no texto legal ou contratual...

  • latim

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