“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioCompetência jurisdicional

  do Poder Judiciário (juiz ou tribunal) para processar e julgar certas causas, definida por critérios constitucionais e legais...
• DicionárioContraditar

  Impugnar a participação ou o depoimento de uma testemunha em processo judicial, alegando motivo legal que a torna suspeita...
• DicionárioOrdem hierárquica

  devem obediência aos superiores dentro dos limites legais.
• DicionárioPreceito cominatório

  Comando judicial ou legal que estabelece uma sanção (geralmente multa diária - astreintes) para o caso de descumprimento...
• DicionárioGuarda responsável

  Modalidade de guarda em que o guardião assume a responsabilidade legal e os cuidados necessários para garantir o bem-estar...
• DicionárioInvasão de competência

  Situação em que uma autoridade ou órgão público atua além dos limites de sua competência legal, interferindo indevidamente...
• DicionárioJuiz de admissibilidade

  legais e processuais para que o processo prossiga.
• DicionárioForma ad solemnitatem

  Formalidade legal exigida para a validade de um ato jurídico, como a celebração de um contrato por escritura pública.

  • latim

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