“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioAção criminosa
Conduta humana voluntária (ação ou omissão) que se enquadra em uma descrição legal de crime (fato típico).
DicionárioComandante
Possui poderes e responsabilidades legais específicas.
DicionárioDescumprir
ou uma norma legal.
DicionárioFormalidade de estilo
Prática ou cláusula rotineira inserida em atos ou documentos por costume ou convenção forense sem que constitua um requisito legal...
DicionárioInutilização de sinal oficial
Crime que consiste em violar ou inutilizar selo ou sinal empregado por determinação legal ou por ordem de funcionário público...
DicionárioIsenção fiscal
que preencham os requisitos legais.
DicionárioDesconformidade
Divergência, desacordo entre um ato, fato, produto ou serviço e as normas legais, regulamentares, contratuais ou padrões...
DicionárioExercício ilegal de atividade
Prática de qualquer atividade profissional ou econômica regulamentada sem preencher as condições legais exigidas como habilitação...