“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioDe minimis
De pouca importância, um princípio legal que afirma que questões insignificantes ou triviais não devem ser tratadas pelos...
- latim
DicionárioCausa Excluente de Ilicitude
do dever legal, exercício regular de direito).
DicionárioCurador à Lide
legal.
- latim
DicionárioDormientibus non succurrit jus
Princípio que enfatiza a necessidade de agir dentro dos prazos legais para proteger direitos (prescrição, decadência).
- latim
DicionárioHabilitação de casamento
legais para casar antes da celebração...
DicionárioHistória do direito
Disciplina acadêmica que estuda a origem evolução e transformação dos sistemas jurídicos das instituições legais e do pensamento...
DicionárioTipo
Modelo legal do comportamento criminoso.
DicionárioTombar
legal como patrimônio cultural.