“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

• DicionárioCrédito quirografário

  Crédito comum, sem garantia real (hipoteca, penhor) e sem privilégio legal de pagamento.
• DicionárioPresunção iuris

  et de jure').

  • latim
• DicionárioCessação do trabalho

  legais (aposentadoria, morte).
• DicionárioIrresponsável

  Pessoa que não tem capacidade legal ou mental para responder por seus atos ou que age de forma imprudente e negligente...
• DicionárioRecém-nascido

  Criança desde o nascimento até aproximadamente 28 dias de vida.
• DicionárioPapel-moeda

  Dinheiro em forma de cédulas (notas) emitido pelo Banco Central com curso legal forçado sendo meio de pagamento obrigatório...
• DicionárioProventos de aposentadoria

  dos requisitos legais.
• DicionárioIncapaz

  Pessoa que, por motivos legais, não possui aptidão ou condição para exercer direitos e deveres civis, seja de forma absoluta...

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