Proventos de aposentadoria
Rendimentos recebidos por um servidor público ou trabalhador do setor privado em virtude de sua aposentadoria, após o cumprimento dos requisitos legais.
Aplicações práticas
Direito Previdenciário
Os proventos de aposentadoria são fundamentais no Direito Previdenciário, uma vez que configuram a principal fonte de renda do aposentado, sendo regulados pela legislação previdenciária que define regras para concessão, cálculo e reajuste desses rendimentos.