“Hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioLicença compulsória
Mecanismo legal que permite ao Estado autorizar a produção e a comercialização de um produto ou serviço protegido por patente...
DicionárioLide temerária
A lide temerária é caracterizada pela falta de fundamento legal e pode gerar sanções ao autor da ação, como multas e indenizações...
DicionárioSonegação de autos
além do prazo legal, após intimado a fazê-lo.
DicionárioOrdem Cronológica de Julgamento
A regra admite exceções previstas em lei (ex: julgamento de processos em bloco, preferências legais).
DicionárioLitigância Climática
Uso de ações judiciais e processos legais para combater as mudanças climáticas, responsabilizar governos e empresas por emissões...
DicionárioPrazo de Validade do Concurso
O concurseiro aprovado, especialmente em cadastro de reserva, acompanha atentamente este prazo.
DicionárioJus disponendi
limites legais.
- latim
DicionárioEscrituração mercantil
Registro contábil obrigatório para os empresários e sociedades empresárias (salvo exceções legais), realizado em livros específicos...