Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses legais de novação” em ConceitosConceitoRecursos em espécieacordo com os preceitos legais e constitucionais.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoAdministra????o p??blicablica, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever de concretiza????o do interesse p??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoContraditórioé corolário direto do princípio do devido processo legal, evitando que o processo siga seu curso às escuras, podendo obter...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoLegalidade formalassuntos.No âmbito do processo civil, o princípio da legalidade em sentido estrito é desdobramento do devido processo legal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCredoreste terceiro representá-lo.O representante do credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoLegalidadeBARROSO, 2020).No exercício dessas atividades a Administração Pública deve obedecer rigorosos limites constitucionais e legais...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoDesconsideração da personalidade jurídicaa Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica (disregard of legal entity).CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisDesconsideração da personalidade jurídicaConceitoPrevidência socialtodos os requisitos legais para tanto.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência social1...868788...91