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Hipóteses legais de novação” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Direito, além de trazerem direitos e garantias fundamentais e inabaláveis.Sobre as competências e limitações legais, a Constituição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    estipulem pagamento em ouro, em moeda estrangeira, ou, por alguma forma, restrinjam ou recusem, nos seus efeitos, o curso legal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoProcesso cooperativo

    de se observar os princípios constitucionais processuais tais como do devido processo legal (esse sendo praticamente um...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    solidariedade ativa.Por força do quanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    contrato ou instrumento) ou legal (vide exemplos trazidos pelo art. 932 do Código Civil).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoExceções à publicidade

    processo legal e contraditório, estando intimamente relacionada com o direito de informação dos litigantes.Para além da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    a concessão de uma determinada providência judicial.As hipóteses de possibilidade de exceção ao princípio do contraditório...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio