JurisHand AI Logo

Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoJustiça do trabalho

    sociais em busca de condições mais justas, igualitárias e dignas de trabalho.No Brasil, a Justiça do Trabalho fez sua primeira...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    estas relações de emprego ou não -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoJustiça eleitoral

    1932, tendo sua esta sua origem no Decreto nº 21.076/1932, de 24 de fevereiro de 1932, o qual foi uma resposta aos anseios...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    por seu desenrolar e culminando com sua aposentadoria.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoCompetências

    102), sendo este tanto um tribunal de justiça como uma corte constitucional, eis ser sua competência precípua a guarda da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoSubstituição

    substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    Conforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoConsórcio público

    indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma de empresa pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público