“Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos
- ConceitoMotivação
subordinada a uma gama específica de princípios, os quais visam garantir não só a sua submissão à lei, mas também que a sua...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAdvocacia
sua atividade, tais como o direito de sigilo das informações referentes ao seu cliente e de inviolabilidade do seu escritório...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoBens móveis e imóveis
por outrem, sem perder sua essência.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens móveis e imóveis
- ConceitoAutodefesa
ou advogado, na autodefesa o réu atua efetivamente em sua defesa.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa
- ConceitoReversão
celebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoProcedimento
ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli, Douglas Fischer. – 13. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Procedimento
- ConceitoSistemático
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sistemático
- ConceitoIncapacidade relativa
Os atos poderão ser praticados, desde que assistidos por um representante legal, sob pena de anulabilidade.Certos atos, contudo...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade relativa