Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoAtividades insalubres ou perigosasO exercício de um labor é, por si só, um fator de risco à saúde e integridade física do empregado.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoObrigações das empresasde ocorrência de um acidente de trabalho, seja pelo acometimento de uma doenças do trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialverificação.de maneira semelhante ao crime de omissão de socorro, a legislação estabelece causas de aumento para hipóteses...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoServiço efetivode emprego.A caracterização de uma relação de emprego, necessariamente, da presença constante dos seguintes requisitos:...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoIncumbências do orgão nacionalpor sua vez, de rever as decisões tomadas pelas Delegacias (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoprocesso estão em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no texto da lei processual, reafirmando-se a sua...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãobenefícios pecuniários para diferentes situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição1...697071...126