“Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais
ConceitoObrigações naturais e civis
exigibilidade.São exemplo de obrigações naturais:- A dívida de jogo (CC, art. 814).- Dívida prescrita paga (CC, art. 882...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações naturais e civis
ConceitoAuxílio-reclusão
sua vida laboral.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoAposentadoria especial
trabalhadores que, ao longo de sua jornada laboral, estiveram expostos a condições que poderiam comprometer sua saúde ou...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoSalário-família
subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira para a manutenção dos dependentes do trabalhador.A sua...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-família
ConceitoAuxílio-acidente
sua capacidade laborativa.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
ConceitoRevisão
recebimento de uma contraprestação-base, voltada justamente à subsistência do trabalhador e de sua família.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão