Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadosfederal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome próprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoRegime jurídicoDesta feita, passam os governadores a ter maior autonomia para poder regulamentar e organizar as carreiras sob seu controle...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasvenda casada), recusar atendimento às demandas dos consumidores na exata medida de sua disponibilidade, impor ônus desproporcionais...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoconduzir o homem a uma conclusão concordante e que pode ser confirmada.A tecnologia, por sua vez, pode ser compreendida...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoBenefícios da seguridade socialA eficácia dessa lei é observada na cobertura de riscos sociais aos quais o indivíduo e sua família estão expostos, proporcionando...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoNegócio jurídico nuloilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para sua...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoOrganização do estadoterritório e por um determinado espaço de tempo, podemos classificar um Estado de acordo com a sua (i) forma de Estado;...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoAmpla defesa e contraditóriopelas partes, desde que comprovada a sua utilidade e necessidade na busca pela verdade real dos fatos e oferecimento de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditório1...109110111...126
