Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de sub-rogação” em ConceitosConceitoRegime jurídico e remuneraçãoaprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (mais comum em hipóteses de cargos de...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoFurto qualificadosubstâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego:...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosAssim, a escolha pela estipulação/regras de concessão de um benefício devem recair sobre as prestações que, por sua natureza...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContribuinte individualmesmo pessoas que não possuam uma atividade empresarial formal, mas que contribuem para a Previdência Social com base em sua...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoDireitos da personalidadeOs direitos da personalidade buscam proteger a pessoa humana em sua integralidade (o corpo, a alma e o intelecto...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoDireitos do nascituroaborto encontra-se tipificado no Código Penal.- o nascituro tem direito à realização de exame de DNA a fim de aferir sua...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoo Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriodispor e estabelecer sua proposta orçamentária, observados os limites da lei orçamentária vigente.Uma vez aprovada a proposta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciário1...109110111...123