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Hipóteses de sub-rogação” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoImunidades formais

    qualquer manifestação do congresso.As imunidades parlamentares, além de irrenunciáveis, subsistem em hipóteses de estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    Não obstante cada espécie normativa possa ter certas peculiaridades com relação ao seu processo legislativo para sua criação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    deliberação, a proposta de emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoAborto

    da gestante, e outro quando não o tem, sendo ambas hipóteses de crime comum.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
  • ConceitoPerseguição

    restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoExtorsão simples

    Ou seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoAssédio sexual

    alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual