“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em Conceitos

ConceitoDano qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
ConceitoRoubo impróprio
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoEsbulho possessório
quem “ invade, com violência a pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório
ConceitoViolação sexual mediante fraude
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoBinômio da ampla defesa
procedimentos, evidências e alegações apresentadas.- Reação: Este aspecto do contraditório permite às partes contestar, refutar ou...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
ConceitoTrabalhador avulso
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Trabalhador avulso
ConceitoRegras para Comércio Eletrônico
à informação, sendo o meio eletrônico apenas um novo campo de aplicação dos direitos já consagrados.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
ConceitoProcesso cooperativo
Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo