Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos” em ConceitosConceitoEstelionato e outras fraudesadministração de sociedade por ações.- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant".- Fraude à execução.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesConceitoAção penalSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoTeoria geral dos recursosEste mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoIndisponibilidadeSuspensão Condicional do Processo, Acordo de Não Persecução Penal e delação premiada.Processo PenalAção penalPrincípiosIndisponibilidadeConceitoPrincípiosCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoEleição e posseAliás, a possibilidade de reeleição é concedida também aos chefes do Poder Executivo em níveis estaduais e municipais, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoRegime jurídico dos magistradosservindo, portanto, de suporte para qualquer legislação ou regulamentação infraconstitucional da carreira.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistrados1...124125126...156