Busca AIConceitosTodas as Áreas“Hipóteses, procedimento e prazo” em ConceitosConceitoContrato intermitentede sustento, o princípio da continuidade da relação de emprego assegura que, em regra, as relações de trabalho são por prazo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitenteConceitoDefensoria públicaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoAdvocaciaAdvocacia pública e sua atuação no procedimento licitatório: fundamentos, limites e responsabilização.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoCláusulasao prazo da concessão; - ao modo, forma e condições de prestação do serviço;- aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoManutenção da qualidade de seguradoAs normativas detalham os prazos específicos para a manutenção dessa qualidade, variando conforme as circunstâncias individuais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosManutenção da qualidade de seguradoConceitoReversãoprocedimentos da reversão estão no Decreto nº 3.644/2000.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoLicitaçãoalguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, estes escolhidos pela Administração Pública por meio de procedimento...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoAcordo de não persecução penalpreferencialmente, como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito; - cumprir, por prazo...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penal1...656667...71
