“Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio” em Conceitos

ConceitoFérias
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
ConceitoTipos
nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
ConceitoDescentralização política e administrativa
(DI PIETRO, 2022).Este conceito tem como pedra de toque as diversas previsões constitucionais sobre o funcionamento da Administração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- Descentralização política e administrativa
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
do que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoExtorsão majorada
com emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão majorada
ConceitoRoubo majorado
Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoRoubo qualificado
Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRoubo impróprio
Tema1120 - Separação de poderes e controle jurisdicional de constitucionalidade em relação à interpretação de normas regimentais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio