“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoReceitas
Tanto a Constituição Federal como a Lei de Custeio são claras ao dizer que as ações voltadas à garantia dos valores da seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- ConceitoConcessões
emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Por conta da sua indispensabilidade para garantia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
- ConceitoServiço militar
mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da necessidade de garantia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoCompetências
relevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoPeríodos de descanso
de descanso, lazer e convivência social/familiar, até como forma de garantir seu bem estar físico, psíquico e emocional...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoTeoria geral dos recursos
esclarecer pontos obscuros ou omissos da decisão.O direito ao duplo grau de jurisdição, fundamental para a justiça, é garantido...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoAposentadoria especial
Esses parâmetros foram mantidos e ajustados ao longo dos anos, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em garantir...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoContribuições sociais
Pretendendo garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais