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Garantias e vedações” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    à Justiça sensivelmente reconhecido e ampliado, passando a ser órgão indispensável à garantia da cidadania e respeito aos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    momento, foi promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    sendo importante mecanismo de proteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoCompetências

    fiscalização da constitucionalidade de leis e atos normativos.- Garantir a regularidade do Estado Democrático de Direito,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir-lhe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoSubstituição

    prerrogativas, as quais, em última análise, buscar garantir a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    norteia toda a sua atividade (MELLO, 2023).De modo a garantir essa prevalência do interesse público (inclusive em situações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoAfastamentos

    investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).A fim de garantir...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos