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Garantias e vedações” em Conceitos

  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    principal questão que envolve o tema da titularidade do poder constituinte relaciona-se às teorias da soberania nacional e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoCultura

    Neste mister, é dever o Estado garantir a todos o acesso mais amplo e diversificado possível a todas as formas de expressão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    Portanto, além das Forças Armadas, que devem garantir a integridade do território nacional e garantir os poderes constitucionais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoEducação

    Logo, ao Estado o que compete é a garantia de oportunidade de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoConstituição e processo

    no que tange à concretização dos direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCapacidade

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade