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Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoImpessoalidade

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoCalúnia

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoAbandono de incapaz

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    seja, sobre os sujeitos que deveriam ou poderiam pagar ou receber, a partir do art. 313 do Código Civil, passa-se, a abordar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoCrimes de Consumo

    sentido, a função do Direito Penal do Consumidor é a proteção de toda sociedade contra os crimes cometidos na relação de...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo