Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto minorado ou privilegiado” em ConceitosConceitoControle ou tutelaAdministração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialsem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadolegislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualificadas ao tipo penal de exposição ou...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoAumento de pena em razão do agentecoordenador de grupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualCaso a vítima seja menor de 18 (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoaumentada até o dobro, a critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisdirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animaisConceitoErro ou ignorânciaignorância a parte tem total desconhecimento da realidade.Existem diversas espécies de erro, quais sejam:- Erro substancial ou...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoErro ou ignorância1...456...17