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Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    A boa-fé objetiva, por exemplo, exige que o fornecedor não se beneficie de brechas técnicas ou contratuais para explorar...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Por um lado, o seu artigo 19 estabelece uma cláusula de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet Por...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoApropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    Assim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    O crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações se encontra previsto no artigo 177...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoInternet das coisas

    aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda, a política de proteção de dados aplicada ao dispositivo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas