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Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoFundamento Constitucional

    Dessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    nacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoJornada de trabalho

    extraordinária), bem como pelo período em que é prestada (diurna, noturna ou mista).Por fim, cumpre destacar que a Reforma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    ou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    Caso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    É a hipótese, por exemplo, da possibilidade de desapropriação por utilidade pública (relativização do direito de propriedade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoAdministração pública

    restauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública