Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoReceptação qualificadaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoEssa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoCondições de procedibilidadeOutros exemplos apontados na doutrina são: requisição do Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoCausas de aumento de penavisar a atingir criança ou adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoExceção da verdadeCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoPublicidade enganosa e abusivaorigem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoJustiça do trabalhoCurso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalho1...252627...53